Balneário
Camboriú é a cidade com a melhor gestão fiscal de Santa Catarina, apontam os
resultados do Índice
Firjan de Gestão Fiscal (IFGF),
criado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). No índice, que
leva em consideração cinco indicadores (Receita Própria, Gestos com Pessoal,
Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida), o município do Litoral Norte
catarinense aparece na liderança estadual com 0,8849 pontos (veja como funciona
a pontuação na tabela).
A lista é seguida por Bombinhas (0,8467),Porto Belo (0,8338) e Itapoá (0,8338). Essas quatro primeiras colocadas se destacaram pela elevada
geração de recursos próprios e por terem uma característica em comum: a forte
vocação turística. A surpresa foi a presença de São Carlos (0,8283),
município do Oeste com pouco mais de 10 mil habitantes, na quinta posição.
Todos os dados utilizados no levantamento são relativos a 2010.
Das cinco maiores cidades catarinenses em
população, a que teve o IFGF mais alto foi Criciúma (0,8082), que figura na
nona colocação no ranking estadual. São José (0,7347) aparece no 57º lugar. Já
Florianópolis (0,7210) é a 69ª, enquanto Blumenau é a 83ª (0,7117). Joinville
(0,6175), a maior cidade do Estado, ocupa a incômoda 192ª posição de um universo
de 291 municípios analisados – Aurora, por apresentar informações
inconsistentes, e Ituporanga, por não ter os dados disponíveis no site da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até 20 de setembro do último ano, ficaram
fora da base de dados do IFGF.
Os municípios com os piores resultados foram
Palmeira (0,2872), Anita Garibaldi (0,3560), Gravatal (0,3930), Matos Costa
(0,4002) e Jaguaruna (0,4018).
ANÁLISE
GERAL
Em um ano em que o Produto Interno Bruto (PIB)
brasileiro teve o maior crescimento em 24 anos – de 7,5% –, a produção da
indústria de Santa Catarina avançou 6,4% e a economia do Estado gerou quase 101
mil empregos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) e do Ministério do Trabalho. Impulsionadas por esse crescimento, as
receitas de transferências e tributárias dos municípios catarinenses aumentaram
7% e 11,6% em relação a 2009, respectivamente. Por isso, eles também gastaram
R$ 1,4 bilhão a mais em 2010: R$ 542 milhões em pessoal, R$ 369 milhões em
investimentos e R$ 497 milhões em outras despesas de custeio e capital.
Dentro desse cenário, as cidades de Santa Catarina
apresentaram um quadro de ótima gestão: 205 (70,4%) foram avaliadas com gestão
fiscal considerada excelente ou boa (conceitos A e B, respectivamente), a
segunda maior proporção entre os estados brasileiros. O Estado colocou 69
(23,7%) municípios entre os 500 maiores resultados do país, proporção superada
apenas pelo Rio Grande do Sul. O IFGF médio de Santa Catarina ficou em 0,6561,
enquanto a média nacional foi bem menor, de 0,5321.
A análise geral mostra que “o quadro fiscal dos
municípios catarinenses se caracterizou por baixo comprometimento com a folha
de salários, eficiente administração de restos a pagar e elevados
investimentos”, diz o relatório da pesquisa sobre o desempenho do Estado. As
cidades do Estado apresentaram médias no IFGF Liquidez (0,7956) e no IFGF
Gastos com Pessoal (0,6574) acima do resultado brasileiro, além da segunda
maior média do país no IFGF Investimentos (0,7746). Outros dois pontos também
merecem destaque. Por um lado, junto com o Mato Grosso do Sul, em Santa
Catarina nenhum município apresentou gastos com pessoal superiores ao limite da
Lei de Responsabilidade Fiscal (60% da receita corrente líquida). Por outro,
96, praticamente um terço do Estado, receberam nota máxima no IFGF
Investimentos.
RECEITA
PRÓPRIA
No ranking do IFGF Receita Própria, que considera a
capacidade de arrecadação dos municípios, seis cidades catarinenses
conquistaram pontuação máxima, de 1: Balneário Camboriú, Bombinhas, Itapoá,
Itapema, Palhoça e Florianópolis. Blumenau aparece na terceira posição estadual
(0,8968), São José é a 12ª (0,7965), Joinville é a 20ª (0,6644) e Criciúma é a
22ª (0,6491). As menores pontuações foram registradas por Celso Ramos (0,0547),
Santa Terezinha (0,0627) e Entre Rios (0,0650).
GASTOS COM
PESSOAL
Itá, no Oeste catarinense, foi a cidade que
teve o melhor IFGF Gastos com Pessoal do Estado, com 0,9870. Este
indicador mede o grau de rigidez do orçamento, ou seja, o espaço de manobra da
prefeitura para execução de políticas públicas, em especial dos investimentos.
Criciúma ficou na segunda posição (0,9141), seguida por Xavantina (0,9019).
Blumenau figura no 44º lugar (0,7688), Joinville em 205º (0,5917) e
Florianópolis em 244º (0,5522).
INVESTIMENTOS
Das 291 cidades catarinenses avaliadas, 96
conquistaram pontuação máxima no IFGF Investimentos, que considera a capacidade
do município de realizar investimentos. As três maiores do Estado não estão
nesta lista. Florianópolis aparece apenas na 108ª posição (0,6346), Joinville é
a 169ª (0,4279) e Blumenau é a 183ª (0,3405). Treviso (0,1704), Major Vieira
(0,1782) e Laguna (0,2265) tiveram os piores desempenhos neste indicador.
ENTRE AS
CAPITAIS, FLORIANÓPOLIS TEM SÉTIMO MAIOR ÍNDICE
No ranking das capitais dos 26 estados brasileiros
– o estudo não considera o Distrito Federal –, Florianópolis aparece
na sétima colocação, com IFGF de 0,7210. A liderança é de Porto Velho (RO), com
0,8805, seguida por Vitória (ES), com 0,8423, e Porto Alegre (RS), com 0,8017.
São Paulo aparece na sequência, na quarta posição (0,7797), enquanto o Rio de
Janeiro está em 14º, com 0,6714. A capital catarinense teve conceito A nos
indicadores de Receita Própria e Custo da Dívida, conceito B em Investimentos e
Liquidez e conceito C em Gastos com Pessoal.
SOBRE O IFGF
O objetivo do IFGF é estimular a cultura da
responsabilidade administrativa e da gestão pública a partir da avaliação do
desempenho fiscal dos municípios. Outra proposta é municiar de indicadores
gestores municipais do país, que poderão, a partir dos resultados, realizar a correta
aplicação de recursos em áreas mais deficitárias. O IFGF também serve à
sociedade, constituindo-se em uma importante ferramenta de controle da
administração fiscal das cidades.
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CONFIRA OS NÚMEROS COMPLETOS
Para conferir o desempenho de todas as cidades
catarinenses no IFGF, basta fazer o download da planilha disponibilizada pela
Firjan clicando no botão abaixo. O arquivo traz os rankings em cada um dos
indicadores avaliados na pesquisa (no site do Noticenter)
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Conceitos do IFGF
|
|
A (Gestão de Excelência): superior a 0,8 ponto
|
|
B (Boa Gestão): entre 0,6 e 0,8 ponto
|
|
C (Gestão em Dificuldade): entre 0,4 e 0,6 ponto
|
|
D (Gestão Crítica): abaixo de 0,4 ponto
|
|
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|
|
|
BRASIL x SANTA CATARINA
|
|
Índice
|
BR
|
SC
|
|
IFGF
|
0,5321
|
0,6561
|
|
Custo da dívida
|
0,8055
|
0,7868
|
|
Investimentos
|
0,6163
|
0,7746
|
|
Gastos com pessoal
|
0,5773
|
0,6574
|
|
Liquidez
|
0,5719
|
0,7956
|
|
Receita própria
|
0,2414
|
0,3121
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
IFGF EM SANTA CATARINA
|
|
Pos
BR
|
Pos
SC
|
Cidade
|
IFGF
|
Receita
própria
|
Gastos c/
pessoal
|
Investi-
mentos
|
Liquidez
|
Custo Dívida
|
|
11
|
1
|
Balneário
Camboriú
|
0,8849
|
1,0000
|
0,8835
|
0,6724
|
0,9914
|
0,8673
|
|
26
|
2
|
Bombinhas
|
0,8467
|
1,000
|
0,6336
|
0,7538
|
0,9475
|
0,9634
|
|
40
|
3
|
Porto
Belo
|
0,8338
|
0,8113
|
0,5814
|
1,0000
|
0,9518
|
0,8133
|
|
41
|
4
|
Itapoá
|
0,8324
|
1,0000
|
9,6806
|
0,5933
|
0,9814
|
1,0000
|
|
47
|
5
|
São
Carlos
|
0,8283
|
0,7788
|
0,7721
|
1,0000
|
0,7923
|
0,7695
|
|
28
|
6
|
Garopaba
|
0,8282
|
0,5810
|
0,6962
|
1,0000
|
0,9933
|
0,9237
|
|
53
|
7
|
Timbó
|
0,8242
|
0,6959
|
0,5548
|
1,0000
|
0,9954
|
0,9389
|
|
70
|
8
|
Campo
Alegre
|
0,8095
|
0,4862
|
0,6729
|
1,0000
|
0,9977
|
0,9928
|
|
72
|
9
|
Criciúma
|
0,8082
|
0,6491
|
0,9141
|
0,8083
|
0,8939
|
0,7346
|
|
74
|
10
|
Baln.
Arroio
do Silva
|
0,8080
|
0,7507
|
0,5680
|
0,9171
|
0,9718
|
0,8625
|
|
382
|
57
|
São José
|
0,7347
|
0,7965
|
0,6276
|
0,5299
|
0,9464
|
0,8216
|
|
498
|
69
|
Florianópolis
|
0,7210
|
1,0000
|
0,5522
|
0,6346
|
0,6571
|
0,8108
|
|
575
|
83
|
Blumenau
|
0,7117
|
0,8968
|
0,7688
|
0,3405
|
0,8661
|
0,6552
|
|
1673
|
192
|
Joinville
|
0,6175
|
0,6644
|
0,5917
|
0,4279
|
0,8310
|
0,5162
|
|
|
OS INDICADORES COMPONENTES DO IFGF
|
|
Receita própria
|
Investimentos
|
Gastos com pessoal
|
Liquidez
|
Custo da dívida
|
|
Capacidade de arrecadação
|
Capacidade de fazer investimentos
|
Grau de rigidez do orçamento
|
Utilização do artifício dos restos a pagar sem cobertura
|
Custo da dívida de longo prazo
|
|
Receita própria
|
Investimentos
|
Gastos com pessoal
|
Restos a pagar
|
Juros e amortizações
|
|
Rec. Corrente líquida
|
Rec. Corrente líquida
|
Rec. Corrente líquida
|
Ativo financeiro
|
Receita Líquida Real
|
|
22,5%
|
22,5%
|
22,5%
|
22,5%
|
10,0%
|
|
Matéria publicada pelo
Noticenter, publicada no dia 11 de abril de 2012 e atualizada em 13 de abril.
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