quarta-feira, 25 de abril de 2012

Balneário Camboriú tem a melhor gestão fiscal de SC, diz estudo. Florianópolis, Joinville e Blumenau ficam fora das 60 primeiras posições


Balneário Camboriú é a cidade com a melhor gestão fiscal de Santa Catarina, apontam os resultados do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), criado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). No índice, que leva em consideração cinco indicadores (Receita Própria, Gestos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida), o município do Litoral Norte catarinense aparece na liderança estadual com 0,8849 pontos (veja como funciona a pontuação na tabela).

A lista é seguida por Bombinhas (0,8467),Porto Belo (0,8338) e Itapoá (0,8338). Essas quatro primeiras colocadas se destacaram pela elevada geração de recursos próprios e por terem uma característica em comum: a forte vocação turística. A surpresa foi a presença de São Carlos (0,8283), município do Oeste com pouco mais de 10 mil habitantes, na quinta posição. Todos os dados utilizados no levantamento são relativos a 2010.

Das cinco maiores cidades catarinenses em população, a que teve o IFGF mais alto foi Criciúma (0,8082), que figura na nona colocação no ranking estadual. São José (0,7347) aparece no 57º lugar. Já Florianópolis (0,7210) é a 69ª, enquanto Blumenau é a 83ª (0,7117). Joinville (0,6175), a maior cidade do Estado, ocupa a incômoda 192ª posição de um universo de 291 municípios analisados – Aurora, por apresentar informações inconsistentes, e Ituporanga, por não ter os dados disponíveis no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até 20 de setembro do último ano, ficaram fora da base de dados do IFGF.

Os municípios com os piores resultados foram Palmeira (0,2872), Anita Garibaldi (0,3560), Gravatal (0,3930), Matos Costa (0,4002) e Jaguaruna (0,4018).

ANÁLISE GERAL

Em um ano em que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro teve o maior crescimento em 24 anos – de 7,5% –, a produção da indústria de Santa Catarina avançou 6,4% e a economia do Estado gerou quase 101 mil empregos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério do Trabalho. Impulsionadas por esse crescimento, as receitas de transferências e tributárias dos municípios catarinenses aumentaram 7% e 11,6% em relação a 2009, respectivamente. Por isso, eles também gastaram R$ 1,4 bilhão a mais em 2010: R$ 542 milhões em pessoal, R$ 369 milhões em investimentos e R$ 497 milhões em outras despesas de custeio e capital.

Dentro desse cenário, as cidades de Santa Catarina apresentaram um quadro de ótima gestão: 205 (70,4%) foram avaliadas com gestão fiscal considerada excelente ou boa (conceitos A e B, respectivamente), a segunda maior proporção entre os estados brasileiros. O Estado colocou 69 (23,7%) municípios entre os 500 maiores resultados do país, proporção superada apenas pelo Rio Grande do Sul. O IFGF médio de Santa Catarina ficou em 0,6561, enquanto a média nacional foi bem menor, de 0,5321.

A análise geral mostra que “o quadro fiscal dos municípios catarinenses se caracterizou por baixo comprometimento com a folha de salários, eficiente administração de restos a pagar e elevados investimentos”, diz o relatório da pesquisa sobre o desempenho do Estado. As cidades do Estado apresentaram médias no IFGF Liquidez (0,7956) e no IFGF Gastos com Pessoal (0,6574) acima do resultado brasileiro, além da segunda maior média do país no IFGF Investimentos (0,7746). Outros dois pontos também merecem destaque. Por um lado, junto com o Mato Grosso do Sul, em Santa Catarina nenhum município apresentou gastos com pessoal superiores ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (60% da receita corrente líquida). Por outro, 96, praticamente um terço do Estado, receberam nota máxima no IFGF Investimentos.

RECEITA PRÓPRIA

No ranking do IFGF Receita Própria, que considera a capacidade de arrecadação dos municípios, seis cidades catarinenses conquistaram pontuação máxima, de 1: Balneário Camboriú, Bombinhas, Itapoá, Itapema, Palhoça e Florianópolis. Blumenau aparece na terceira posição estadual (0,8968), São José é a 12ª (0,7965), Joinville é a 20ª (0,6644) e Criciúma é a 22ª (0,6491). As menores pontuações foram registradas por Celso Ramos (0,0547), Santa Terezinha (0,0627) e Entre Rios (0,0650).

GASTOS COM PESSOAL

Itá, no Oeste catarinense, foi a cidade que teve o melhor IFGF Gastos com Pessoal do Estado, com 0,9870. Este indicador mede o grau de rigidez do orçamento, ou seja, o espaço de manobra da prefeitura para execução de políticas públicas, em especial dos investimentos. Criciúma ficou na segunda posição (0,9141), seguida por Xavantina (0,9019). Blumenau figura no 44º lugar (0,7688), Joinville em 205º (0,5917) e Florianópolis em 244º (0,5522).

INVESTIMENTOS

Das 291 cidades catarinenses avaliadas, 96 conquistaram pontuação máxima no IFGF Investimentos, que considera a capacidade do município de realizar investimentos. As três maiores do Estado não estão nesta lista. Florianópolis aparece apenas na 108ª posição (0,6346), Joinville é a 169ª (0,4279) e Blumenau é a 183ª (0,3405). Treviso (0,1704), Major Vieira (0,1782) e Laguna (0,2265) tiveram os piores desempenhos neste indicador.

ENTRE AS CAPITAIS, FLORIANÓPOLIS TEM SÉTIMO MAIOR ÍNDICE

No ranking das capitais dos 26 estados brasileiros – o estudo não considera o Distrito Federal –, Florianópolis aparece na sétima colocação, com IFGF de 0,7210. A liderança é de Porto Velho (RO), com 0,8805, seguida por Vitória (ES), com 0,8423, e Porto Alegre (RS), com 0,8017. São Paulo aparece na sequência, na quarta posição (0,7797), enquanto o Rio de Janeiro está em 14º, com 0,6714. A capital catarinense teve conceito A nos indicadores de Receita Própria e Custo da Dívida, conceito B em Investimentos e Liquidez e conceito C em Gastos com Pessoal.

SOBRE O IFGF

O objetivo do IFGF é estimular a cultura da responsabilidade administrativa e da gestão pública a partir da avaliação do desempenho fiscal dos municípios. Outra proposta é municiar de indicadores gestores municipais do país, que poderão, a partir dos resultados, realizar a correta aplicação de recursos em áreas mais deficitárias. O IFGF também serve à sociedade, constituindo-se em uma importante ferramenta de controle da administração fiscal das cidades.



CONFIRA OS NÚMEROS COMPLETOS
Para conferir o desempenho de todas as cidades catarinenses no IFGF, basta fazer o download da planilha disponibilizada pela Firjan clicando no botão abaixo. O arquivo traz os rankings em cada um dos indicadores avaliados na pesquisa (no site do Noticenter)





Conceitos do IFGF
A (Gestão de Excelência): superior a 0,8 ponto
B (Boa Gestão): entre 0,6 e 0,8 ponto
C (Gestão em Dificuldade): entre 0,4 e 0,6 ponto
D (Gestão Crítica): abaixo de 0,4 ponto



BRASIL x SANTA CATARINA
Índice
BR
SC
IFGF
0,5321
0,6561
Custo da dívida
0,8055
0,7868
Investimentos
0,6163
0,7746
Gastos com pessoal
0,5773
0,6574
Liquidez
0,5719
0,7956
Receita própria
0,2414
0,3121





















IFGF EM SANTA CATARINA
Pos
BR
Pos
SC
Cidade
IFGF
Receita
própria
Gastos c/
pessoal
Investi-
mentos
Liquidez
Custo Dívida
11
1
Balneário Camboriú
0,8849
1,0000
0,8835
0,6724
0,9914
0,8673
26
2
Bombinhas
0,8467
1,000
0,6336
0,7538
0,9475
0,9634
40
3
Porto Belo
0,8338
0,8113
0,5814
1,0000
0,9518
0,8133
41
4
Itapoá
0,8324
1,0000
9,6806
0,5933
0,9814
1,0000
47
5
São Carlos
0,8283
0,7788
0,7721
1,0000
0,7923
0,7695
28
6
Garopaba
0,8282
0,5810
0,6962
1,0000
0,9933
0,9237
53
7
Timbó
0,8242
0,6959
0,5548
1,0000
0,9954
0,9389
70
8
Campo Alegre
0,8095
0,4862
0,6729
1,0000
0,9977
0,9928
72
9
Criciúma
0,8082
0,6491
0,9141
0,8083
0,8939
0,7346
74
10
Baln. Arroio
do Silva
0,8080
0,7507
0,5680
0,9171
0,9718
0,8625
382
57
São José
0,7347
0,7965
0,6276
0,5299
0,9464
0,8216
498
69
Florianópolis
0,7210
1,0000
0,5522
0,6346
0,6571
0,8108
575
83
Blumenau
0,7117
0,8968
0,7688
0,3405
0,8661
0,6552
1673
192
Joinville
0,6175
0,6644
0,5917
0,4279
0,8310
0,5162

OS INDICADORES COMPONENTES DO IFGF
Receita própria
Investimentos
Gastos com pessoal
Liquidez
Custo da dívida
Capacidade de arrecadação
Capacidade de fazer investimentos
Grau de rigidez do orçamento
Utilização do artifício dos restos a pagar sem cobertura
Custo da dívida de longo prazo
Receita própria
Investimentos
Gastos com pessoal
Restos a pagar
Juros e amortizações
Rec. Corrente líquida
Rec. Corrente líquida
Rec. Corrente líquida
Ativo financeiro
Receita Líquida Real
22,5%
22,5%
22,5%
22,5%
10,0%


Matéria publicada pelo Noticenter, publicada no dia 11 de abril de 2012 e atualizada em 13 de abril.

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